QUEM NÓS SOMOS?
O BRAVER GROUP é um grupo empresarial constituído por diferentes empresas que operam nas áreas de desenvolvimento de estratégia digital, design gráfico, vídeo e fotografia, assessoria de imprensa, organização e produção de eventos e serviços de marketing e publicidade, bem como representação e gestão de artistas.
O BRAVER GROUP compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus utilizadores, recolhidos quando utilizam o seu website https://braver.pt, sempre que esses dados pessoais sejam tratados, quer diretamente pelo BRAVER GROUP quer por qualquer das empresas incluídas na referida relação de grupo. Para o efeito, foi elaborada a presente Política de Privacidade, tendo subjacente o compromisso de respeitar as normas de proteção de dados e cumprir integralmente os requisitos legais aplicáveis.
QUAL É O OBJETIVO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar os utilizadores do website https://braver.pt das regras gerais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente Regulamento (EU ) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O BRAVER GROUP segue as melhores práticas na área da segurança e proteção de dados pessoais, tendo tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do RGPD e assegurar que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O GRUPO MEDIA assume assim o compromisso com a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos a que assistem os titulares dos dados.
O QUE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS COBRE?
A presente Política de Proteção de Dados abrange exclusivamente a recolha e tratamento de dados pessoais que são da responsabilidade do GRUPO BRAVER no âmbito dos serviços que presta aos utilizadores do seu website.
“Dados pessoais” significa qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificável. Portanto, a proteção não abrange dados referentes a empresas pessoas jurídicas.
O website https://braver.pt/ pode incluir links para outros websites não relacionados com o BRAVER GROUP e com diferentes políticas de privacidade. Portanto, o envio de dados pessoais por meio de qualquer um desses sites será gerenciado de acordo com suas políticas de privacidade.
Estes links são fornecidos de boa fé, não podendo o BRAVER GROUP ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais que sejam efetuados através de tais websites, nem assume qualquer responsabilidade pelos mesmos, nomeadamente quanto à sua exatidão ou credibilidade ou os recursos fornecidos.
QUE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?
O BRAVER GROUP recolhe dados pessoais quando os utilizadores utilizam o seu website, nomeadamente através da utilização e preenchimento do formulário de contacto e envio de currículos. Os dados pessoais necessários ao desenvolvimento da sua atividade são tratados com a finalidade de gerir a relação com clientes e utilizadores e gerir processos de recrutamento, recolhendo, armazenando e tratando dados pessoais como nomes próprios, apelidos, endereços de correio eletrónico e telefone números ou outros contactos que os titulares dos currículos recebidos tenham incluído nos referidos documentos.
O QUE SIGNIFICA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
Tratamento de dados pessoais significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.
QUANDO E COMO SÃO COLETADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O BRAVER GROUP recolhe dados pessoais, por escrito, aquando do preenchimento do formulário de contacto disponível no website. Este formulário tem dois campos de preenchimento obrigatório (nome e endereço de e-mail) e um campo de preenchimento opcional (número de telefone).
Além disso, o BRAVER GROUP permite que os usuários de seu site enviem currículos em uma guia especial para esse fim. Todos os dados que seus proprietários optaram por incluir nesses documentos são coletados, processados e armazenados.
Em qualquer caso, a utilização deste website, seja através do formulário de contacto ou através da submissão de um CV, equivale ao consentimento informado, expresso e inequívoco desta política de privacidade.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS?
O GRUPO BRAVER é o destinatário principal dos dados pessoais recolhidos, sem prejuízo de outros destinatários indicados ao longo desta Política de Privacidade. O BRAVER GROUP poderá comunicar os dados pessoais do utilizador para efeitos de cumprimento de obrigações legais, nomeadamente às autoridades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
COMO SÃO PROCESSADOS E ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS?
Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados informaticamente, por meios automatizados ou não, assegurando-se em todos os casos o estrito cumprimento das normas de proteção de dados pessoais. São armazenados em bases de dados específicas criadas para o efeito e em caso algum os dados recolhidos poderão ser utilizados para outra finalidade que não aquela para a qual foram recolhidos ou para os quais foi dado o consentimento do titular dos dados.
Se os usuários tiverem dado consentimento prévio, eles podem retirá-lo a qualquer momento. No entanto, a legalidade de qualquer tratamento realizado com base no consentimento previamente dado não será afetada por isso.
QUAIS SÃO AS FINALIDADES DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais recolhidos através do website https://braver.pt/ são recolhidos, tratados e armazenados para as seguintes finalidades:
1. (a) – Comunicar com os utilizadores e esclarecer dúvidas;
2. (b) – Processamento de pedidos de informação;
3. (c) – Análise estatística;
4. (d) – Processos de recrutamento
O BRAVER GROUP poderá ainda, desde que tal seja permitido por lei, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular dos dados para outras finalidades, designadamente a prestação de informação sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que entenda possam ser do interesse do utilizador, de acordo com as suas preferências, mas apenas se o utilizador tiver dado consentimento expresso para a utilização dos seus dados pessoais para esse efeito. Neste caso, o utilizador poderá retirar o consentimento para a receção destas comunicações através do envio de um e-mail para…
O GRUPO MEDIA não venderá, alugará, partilhará ou oferecerá os dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, exceto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nos casos previstos na presente Política de Privacidade, bem como no cumprimento das regulamentos relativos ao armazenamento e transmissão de dados para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves e outros tratamentos legalmente exigidos.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?
Todos os titulares de dados cujos dados sejam tratados pelo GRUPO BRAVER MEDIA podem, nos termos do RGPD e demais legislação aplicável, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e restrição do tratamento dos seus dados pessoais, direito de portabilidade dos dados pessoais fornecidos, o direito de oposição a determinados tratamentos de dados pessoais e o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
O BRAVER GROUP envidará todos os esforços considerados adequados nos termos da legislação aplicável no sentido de fornecer, rectificar ou apagar os dados pessoais objecto de tratamento. No entanto, se os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, designadamente pelo seu carácter repetitivo, o GRUPO BRAVER poderá exigir ao titular dos dados o pagamento de uma taxa, tendo em conta os custos administrativos da prestação da informação ou das comunicações, ou da tomada das etapas solicitadas ou recusando-se a atender à solicitação.
Quando o tratamento for baseado no consentimento, os usuários têm o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento realizado pelo BRAVER GROUP sobre os dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
QUEM É O CONTROLADOR?
O controlador é o BRAVER GROUP.
COMO OS TITULARES DOS DADOS PODEM EXERCER OS SEUS DIREITOS/REQUEIXAR?
Os titulares dos dados podem exercer os direitos conferidos pelo RGPD diretamente ou mediante pedido escrito dirigido ao Responsável pelo Tratamento, através dos seguintes contactos:
Em qualquer caso, os utilizadores do website do BRAVER GROUP têm o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal .
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados depende da finalidade para a qual a informação é tratada. Assim, o GRUPO BRAVER deverá, em princípio, conservar os dados pessoais enquanto o titular dos dados estiver a utilizar ativamente o website e, em geral, durante um período de dois anos desde a última utilização. No entanto, os dados pessoais podem ser armazenados por mais tempo.
Os dados pessoais recolhidos através da submissão de currículos são conservados por um período de três anos.
QUE MEDIDAS SÃO ADOTADAS PELO GRUPO BRAVER PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O GRUPO BRAVER toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para assegurar a proteção das informações relativas aos seus utilizadores que são recolhidas através do seu website. Para o efeito, foram implementadas regras estritas nesta matéria, tendo em atenção o estado da arte, os custos de implementação e execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável , aos seus dados pessoais.
Assim, o GRUPO BRAVER utiliza as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco real em causa. Esses cuidados visam garantir a segurança online e offline dessas informações.
No entanto, os utilizadores do website do BRAVER GROUP têm a exclusiva responsabilidade de manter os dispositivos utilizados para aceder ao website em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias, incluindo aplicativos antivírus.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS OS DADOS SÃO COMUNICADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E PROCESSADORES)?
No âmbito das suas atividades, o GRUPO BRAVER pode recorrer a outras empresas do grupo empresarial a que pertence ou a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços envolve o acesso destas entidades aos dados pessoais dos utilizadores. Se assim for, o BRAVER GROUP toma as medidas adequadas para que as entidades que tenham acesso aos dados sejam notáveis e ofereçam as mais elevadas garantias a este nível, o que está devidamente estabelecido e acautelado através de contrato celebrado entre o BRAVER GROUP e o(s) terceiro(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo GRUPO BRAVER procederá ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores em nome e por conta do GRUPO BRAVER, tomando as medidas técnicas e organizativas necessárias à proteção dos dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, difusão ou qualquer acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de processamento ilícito.
Seja qual for o caso, o BRAVER GROUP permanece responsável pelos dados pessoais que lhe foram fornecidos.
COMO POSSO SABER SOBRE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
O BRAVER GROUP reserva-se o direito de reajustar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente divulgadas nos diferentes canais de comunicação do BRAVER GROUP.